Reflexão critíca sobre Procriação Medicamente Assistida

Pensamos que o regime excecional da transferência de embriões post mortem deva ser estendida à transferência de gâmetas post mortem. No entanto, entendemos que existem certas condições que devem ser asseguradas durante o processo, de modo a que seja assegurado a saúde e bem estar da mulher e da criança.

Em primeiro lugar, julgamos que, para além do período que a mulher tem de refletir antes de tomar esta decisão, a mulher deve ter acompanhamento psicológico. Desta forma, a decisão da mãe seria mais adequada para a mesma e para a sua vida, e iria também dar ferramentas a esta mãe para que ela consiga educar a criança num lar mais estável, tendo em conta a situação de luto que a família atravessa. Assim, consideramos ético o nascimento da criança neste caso.

Em segundo lugar, a ciência tem a capacidade de dar à mulher um filho através da inseminação post mortem, através das técnicas de reprodução medicamente assistidas.

Apesar de existirem diferenças biológicas entre gâmetas e embriões, como temos a capacidade de gerar um bebé saudável recorrendo a ambos os métodos, não consideramos esta diferença muito importante. Para além disso, também temos acesso a tecnologias que permitem conservar os gâmetas masculinos durante um longo período de tempo.

A nível ético,  a diferença entre um embrião e gâmetas é obvia: o embrião tem a capacidade de dar origem a um novo ser. Contudo, se o pai falecido tiver demonstrado interesse, em vida em ter filhos, mesmo depois de morto, e se preservar os seus gâmetas com este objetivo devemos permitir a fecundação com este esperma, de modo a formar- se em embrião posteriormente.

Assim, apesar das diferenças éticas e biológicas entre gâmetas e embriões, temos a capacidade de por um lado preservar o esperma e por outro de usar este esperma para realizar a fecundação post mortem. Garantido o bem estar psicológico desta mulher durante a tomada desta decisão e todo o processo, e potencialmente o bem estar psicológico da criança, deveria ser permitido recorrer a esta técnica.